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Manual do Servidor

Alteração de Jornada de Trabalho com Remuneração Proporcional - TAE

Código do Processo Sipac: 029.12 Setor Responsável: DIRC/DAP/PROGEP OBJETIVO DO PROCESSO É facultado ao servidor da administração pública direta, autárquica e fundacional,...

  • Escrito por PROGEP
  • publicado
  • 27/03/23
  • 09h11

Aposentadoria - outros tipos

Em construção   APOSENTADORIA Processo Eletrônico via SIPAC Código de Assunto do Processo: 026.51 Incapacidade permanente (Aposentadoria) 026.52 Compulsória...

  • Escrito por PROGEP
  • publicado
  • 14/09/23
  • 17h41

Aposentadoria Compulsória

Processo via Sipac: Código do Processo – 026.52 Setor Responsável: DIRC/DAP/PROGEP OBJETIVO DO PROCESSO Passagem obrigatória do servidor da atividade para a inatividade, a...

  • Escrito por PROGEP
  • publicado
  • 28/07/23
  • 08h48

Aposentadoria Especial por exposição a agentes prejudiciais à saúde

Código do Processo no SIPAC – 026.54 Setor Responsável: DIRC/DAP/PROGEP OBJETIVO DO PROCESSO É o processo que objetiva a passagem do servidor para a inatividade a partir do...

  • Escrito por PROGEP
  • publicado
  • 10/02/25
  • 10h52

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Código do Processo no SIPAC - 026.51 Setor Responsável: DSQV - DIRC/DAP/PROGEP OBJETIVO DO PROCESSO O servidor que for considerado incapaz de exercer qualquer atividade laboral,...

  • Escrito por PROGEP
  • publicado
  • 05/12/24
  • 12h39

Aposentadoria Voluntária

Código do Processo no SIPAC – 026.53 Setor Responsável: DIRC/DAP/PROGEP OBJETIVO DO PROCESSO A aposentadoria voluntária é um tipo de aposentadoria em que o servidor público...

  • Escrito por PROGEP
  • publicado
  • 03/12/24
  • 10h08

Assistência à Saúde Suplementar

Processo via SouGov.br Setor Responsável: CRP/DIRC/DAP/PROGEP OBJETIVO DO PROCESSO A assistência à saúde suplementar compreende assistência médica, hospitalar, odontológica,...

  • Escrito por PROGEP
  • publicado
  • 06/03/23
  • 15h56

Atendimento Psicossocial

Setor Responsável: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (DEAPSI) OBJETIVO DO PROCESSO Preservar a saúde física e mental do corpo técnico-administrativo e docente da...

  • Escrito por PROGEP
  • publicado
  • 14/02/23
  • 14h40

Ausências e afastamentos

Em construção   Ausências e afastamentos para júri e outros serviços obrigatórios por lei   AUSÊNCIA POR MOTIVO DE CASAMENTO SouGov - Solicitações - Informar...

  • Escrito por PROGEP
  • publicado
  • 14/09/23
  • 16h51

Autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física

Em construção   AUTORIZAÇÃO DE ACESSO À DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA  PESSOA FÍSICA   SouGov e SIGRH > Portal do Servidor > Serviços...

  • Escrito por PROGEP
  • publicado
  • 14/09/23
  • 18h17
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