APROVAÇÃO DE NORMAS GERAIS

Instrução Normativa nº 1, de 15 de março de 2018 - dispõe sobre os procedimentos para aprovação de normas gerais no âmbito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Path de forma a evitar que novas normas propostas extrapolem outros dispositivos internos específicos ou previsões legais e dá outras providências.

GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO (GECC)

Instrução Normativa nº 1, de 5 de junho de 2023 - estabelece procedimentos para solicitação e pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Instrução Normativa nº 10, de 12 de agosto de 2022 - estabelece procedimentos para solicitação e pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Revogada pela IN nº 1/2023).

Instrução Normativa nº 1, de 2 de fevereiro de 2016 - estabelece os procedimentos necessários para a solicitação e pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Revogada pela IN nº 10/2022).

Retificação 1 - Instrução Normativa n° 1, de 2 de fevereiro de 2016, que estabelece os procedimentos necessários para a solicitação e pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Retificação 2 - Instrução Normativa n° 1, de 2 de fevereiro de 2016, que estabelece os procedimentos necessários para a solicitação e pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

NEPOTISMO E CONFLITO DE INTERESSES

Instrução Normativa nº 2, de 11 de abril de 2019 - Institui normas e fluxos para nomeação de servidores para ocupar Cargo de Direção e designação para exercer Função Gratificada; contratação de estagiários; contratação direta de bens ou serviços (Dispensa ou Inexigibilidade); bem como para tratativas de situações de eventual conflito de interesses no âmbito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de forma a evitar ocorrências de nepotismo e conflito de interesses.

Consulte outros normativos publicados no Boletim