PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO/CAPACITAÇÃO
Procedimentos para os casos de participação em ação de desenvolvimento e/ou capacitação:
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Memorando: peça vestibular do processo, expedida pela Progep, que conterão os dados da estrutura orçamentária e empenho para o pagamento do GECC.
Ficha de cadastro para instrutor (caso de instrutor externo à Unifesspa): deverão constar os dados do(a) facilitador(a), o resumo da formação acadêmica e experiência profissional e demais informações que atestem a aptidão do(a) facilitador(a) para o desenvolvimento da ação pretendida;
Ficha de cadastro para instrutor (caso de instrutor interno): aos servidores internos na Unifesspa, deverão acessar ao Sigrh: Capacitação >> Banco de Talentos >> Cadastrar/Alterar o Currículo e preencher as informações a respeito da formação acadêmica e experiência profissional e demais informações que atestem a aptidão do(a) facilitador(a) para o desenvolvimento da ação pretendida;
Declaração de Execução das Atividades: o(a) servidor(a) deverá apontar as atividades executadas, horas trabalhadas e a data de início e término da ação de desenvolvimento;
Registro de Labor ou registro e comprovante que o servidor não está de férias, com licenças ou afastamentos no período da execução da atividade e também para o período estabelecido para compensação de horas. Estes documentos poderão ser obtidos pelo próprio servidor através de login na página do Sigepe.
Termo de Referência: deverá ser discriminada as informações da ação de desenvolvimento pretendida;
Termo de compromisso de compensação de horas trabalhadas em cursos e concursos, quando as atividades forem desempenhadas durante a jornada de trabalho do servidor; se for o caso;
Declaração de compensação de horas;
Declaração da chefia imediata especifica para cada atividade, atestando que as atividades foram realizadas fora do expediente de trabalho.
FLUXO DO PROCESSO
Processo aberto via Sipac:
Assunto do Processo: 023.156 - ENCARGO DE CURSO E CONCURSO.
Assunto Detalhado: Pagamento de GECC referente à DISCRIMINAR A ATIVIDADE QUE ENSEJOU O PAGAMENTO, referente ao curso de capacitação "NOME DO CURSO".
LOCAL |
ATIVIDADE |
Solicitante | Com no mínimo 20 dias de atencedência do evento de capacitação informar a CCAD acerca da capacitação para analise da correspondência do PDP, possibilidade de pagamento de GECC e o início dos trâmites para o empenho correspondente ao GECC |
CCAD/Progep | Verifica a correspondência da ação de desenvolvimento com o PDP, realiza as diligências necessárias para a execução do curso (criação de turma no Sigrh, abertura de inscrições, divulgação) e informa à atividade correspondente à Ctec para o pagamento de GECC |
CTEC/Progep | Verifica a existência de empenho prévio para o adimplemento de GECC, e, em não havendo, adotará as previdências necessárias para o empenho. |
Solicitante |
Após a realização do curso enviar a documentação deverá ser enviada para o e-mail dicadc@unifesspa.edu.br, indicamos para usar o exemplo de assunto detalhado para apontar o assunto do e-mail. |
CCAD/Progep |
Realiza a abertura e instrução do processo, junta a documentação comprobatória |
Diap/Progep |
Confere a documentação apresentada, devolvendo o processo ao interessado, caso necessite de complementação. Apresentada a documentação necessária: verifica a disponibilidade orçamentária e solicita ao ordenador de despesa a autorização para o pagamento. |
Ordenador de Despesa |
Analisa os autos e exara a autorização para o pagamento. |
Diap/Progep |
Realiza os registros financeiros e encaminha os autos para o arquivo central para arquivamento. |
Arquivo Central |
Arquiva os autos, encerrando o processo. |
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