Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro

Em construção

LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE/COMPANHEIRO

Processo Eletrônico via SIPAC

Código de Assunto do Processo: 023.3

SEM REMUNERAÇÃO

FLUXO: UNIDADE DE LOTAÇÃO > CSA/DDD/PROGEP > DIRC/DAP/PROGEP > Gabinete da Reitoria > DIRC/DAP/PROGEP > UNIDADE DE LOTAÇÃO (encaminhamento da Portaria de concessão) > ARQUIVO

COM REMUNERAÇÃO - EXERCÍCIO PROVISÓRIO


Documentos necessários:

- Requerimento

- Ato que determinou o deslocamento com mudança de sede do cônjuge ou companheiro, com a respectiva data de publicação

- Documento que comprove que o cônjuge ou companheiro que foi deslocado é servidor público ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

- Certidão de casamento ou declaração de união estável firmada em cartório, ambos com data anterior ao deslocamento

- Solicitação formal do órgão ou entidade interessado no exercício provisório do servidor, constando análise atestando a compatibilidade entre as atividades a serem exercidas com aquelas afetas ao cargo efetivo

FLUXO: UNIDADE DE LOTAÇÃO > CSA/DDD/PROGEP > Gabinete da Reitoria > MEC > Publicação no DOU > DIRC/DAP/PROGEP (encaminhamento da Portaria de concessão) > ARQUIVO