Licença Gestante, Paternidade e Adotante

Em construção

LICENÇA GESTANTE/ADOTANTE E PRORROGAÇÃO (120 dias + 60 dias)

Concessão administrativa:

 - Licença dispensada de perícia: A licença à gestante é solicitada e concedida administrativamente   quando tiver seu início na data do parto, comprovada pelo aviso ou registro de nascimento ou atestado   médico, sem que seja necessária a avaliação médica pericial.

SouGov - Solicitações

Documentos necessários:

- Requerimento;

- cópia da Certidão de nascimento (escaneada/upload em PDF/A);

FLUXO: SERVIDOR > DIRC/DAP/PROGEP > UNIDADE DE LOTAÇÃO (encaminhamento da comprovação de concessão em sistema por documento eletrônico do SIPAC)

Concessão por perícia médica:

- Licença concedida mediante avaliação pericial: No caso de qualquer intercorrência clínica proveniente   do estado gestacional, verificada no transcurso do nono mês de gestação, deverá ser concedida, de   imediato, a licença à gestante, devendo ser formalizada via processo para encaminhamento junto à   Unidade SIASS/Unifesspa para perícia médica.

 - As servidoras ocupantes de cargos comissionados, sem vínculo efetivo com a APF, as contratadas por   tempo determinado, terão a licença à maternidade concedida nos termos do RGPS.

Processo Eletrônico via SIPAC

Código de Assunto do Processo: 026.4

Documentos necessários:

- Requerimento (nato digital);

- cópia do Atestado Médico, exames, laudo médico (escaneados/upload em PDF/A);

FLUXO: UNIDADE DE LOTAÇÃO > GVSS/DSQV/PROGEP > DIRC/DAP/PROGEP > UNIDADE DE LOTAÇÃO

(encaminhamento da comprovação de concessão em sistema por documento eletrônico do SIPAC) > ARQUIVO

 LICENÇA PATERNIDADE E PRORROGAÇÃO (servidor efetivo: 5 dias + 15 dias)

SouGov - Solicitações

Documentos necessários:

- Requerimento

- cópia da Certidão de nascimento ou guarda judicial (escaneada/upload em PDF/A);

 OBS: Para servidor em regime de contrato temporário, só será concedido o período inicial de 05 dias, conforme Nota Técnica nº 959/2017-MP.

FLUXO: UNIDADE DE LOTAÇÃO > DIRC/DAP/PROGEP > Gabinete da Reitoria > DIRC/DAP/PROGEP > UNIDADE DE LOTAÇÃO (encaminhamento da Portaria de concessão) > ARQUIVO