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Serviços ao Servidor

Adicionais, Auxílios e Benefícios

 ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, IRRADIAÇÃO IONIZANTE E GRATIFICAÇÃO DE RAIO-X OU SUBSTANCIAS RADIOTAIVAS

SIGRH – Menu Servidor

 ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO

Em construção

 AJUDA DE CUSTO

SIGRH – Menu Servidor

 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO

Processo Eletrônico via SIGEPE Servidor

 SIGEPE Servidor – Requerimentos Gerais

 AUXÍLIO-SAÚDE - Assistência à Saúde Suplementar (Ressarcimento)

Processo Eletrônico via SIPAC

SIPAC

 AUXÍLIO-SAÚDE - Comprovante de Quitação Anual de Plano de Saúde

Processo Eletrônico via SIGEPE Servidor

 SIGEPE Servidor – Requerimentos Gerais

 AUXÍLIO TRANSPORTE

Processo Eletrônico via SIGEPE Servidor

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:

A presente vantagem não incorpora a remuneração;

Sobre ela, não incidirá PSS e Imposto de Renda;

O valor mensal da vantagem é igual ao valor das despesas deduzido o percentual de 6% do salário/vencimento básico;

Não fará jus à vantagem, o servidor cujas despesas de transporte forem inferior a 6% do salário/vencimento básico;

O servidor que utilizar ônibus intermunicipal, deverá apresentar comprovantes de passagem originais e nominais, além do comprovante de residência, necessário para todos os casos.

SIGEPE Servidor – Requerimentos Gerais

 

Afastamentos, Concessões e Licenças

 ACIDENTE DE TRABALHO

SIGRH – Menu Servidor

 AFASTAMENTO PARA PÓS-GRADUAÇÃO

SIGRH – Menu Servidor

 AUSÊNCIA POR FALECIMENTO DE FAMILIAR

Processo Eletrônico via SIGEPE Servidor

Anexos obrigatórios:

a) Certidão de Óbito.

b) documentos que comprovem a relação de vínculo que dá direito à licença.

OBS.: Conforme Lei nº 8.112/90, Art. 97, III, b, a licença falecimento é concedida quando comprovados os seguintes vínculos:

a) filha/filho;

b) enteada/enteado;

c) pai/mãe;

d) irmã/irmão;

e) cônjuge;

f) companheira/companheiro; e,

g) menor sob guarda ou tutela.

SIGEPE Servidor – Requerimentos Gerais

 AUSÊNCIA POR MOTIVO DE CASAMENTO

Processo Eletrônico via SIGEPE Servidor

Anexo obrigatório: Certidão de Casamento.

OBS: A declaração de união estável não dá direito à licença casamento, somente com a apresentação de escritura pública, conforme Nota Técnica nº 16379/2017-MP.
SIGEPE Servidor – Requerimentos Gerais

 ALISTAMENTO OU RECADASTRAMENTO ELEITORAL

SIGRH – Menu Servidor

 DOAÇÃO DE SANGUE

SIGRH – Menu Servidor

 FÉRIAS

SIGRH – Menu Servidor

 HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR ESTUDANTE

SIGRH – Menu Servidor

 LICENÇA GESTANTE/ADOTANTE E PRORROGAÇÃO (120 dias + 60 dias)

 - Licença dispensada de perícia: A licença à gestante é solicitada e concedida administrativamente   quando tiver seu início na data do parto, comprovada pelo aviso ou registro de nascimento ou atestado   médico, sem que seja necessária a avaliação médica pericial. (Processo Eletrônico via SIGEPE Servidor)

______________________________________________________________________________________

 - Licença concedida mediante avaliação pericial: No caso de qualquer intercorrência clínica proveniente   do estado gestacional, verificada no transcurso do nono mês de gestação, deverá ser concedida, de   imediato, a licença à gestante, devendo ser formalizada via processo para encaminhamento junto à   Unidade SIASS/Unifesspa para perícia médica.

 - As servidoras ocupantes de cargos comissionados, sem vínculo efetivo com a APF, as contratadas por   tempo determinado, terão a licença à maternidade concedida nos termos do RGPS.

SIGEPE Servidor – Requerimentos Gerais

____________

 

SIGRH – Menu Servidor

 

 LICENÇA PATERNIDADE E PRORROGAÇÃO (5 dias + 15 dias)

Processo Eletrônico via SIGEPE Servidor

 - Documentação:

Requerimento

Certidão de nascimento ou guarda judicial

 OBS: Para servidor em regime de contrato temporário, só será concedido o período inicial de 05 dias,   conforme Nota Técnica nº 959/2017-MP.
SIGEPE Servidor – Requerimentos Gerais

 LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA ENFERMA DA FAMÍLIA

SIGRH – Menu Servidor

 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA REMUNERADA

SIGRH – Menu Servidor

 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA SEM REMUNERAÇÃO

SIGRH – Menu Servidor

 LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO

SIGRH – Menu Servidor

 LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA

SIGRH – Menu Servidor

 LICENÇA PARA TRATAMENTO DA SAÚDE

SIGRH – Menu Servidor

 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

SIGRH – Menu Servidor

 LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE/COMPANHEIRO

SIGRH – Menu Servidor

 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

 OBS: servidor com direito até 14/10/1996
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 Abono, Aposentadoria, Tempo de Serviço e Pensão

 ABONO DE PERMANÊNCIA

Em construção

 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

SIGRH – Menu Servidor

 PENSÃO POR MORTE

Em construção


 Carreira de Técnico-Administrativo em Educação

 FOLHA DE FREQUÊNCIA

Em construção

 INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO

Processo Eletrônico via SIPAC

SIPAC

 PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

Processo Eletrônico via SIPAC

SIPAC

 

 Dados Cadastrais

ALTERAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS

Processo Eletrônico via SIGEPE Servidor

Código do Banco

Nome da Instituição Bancária

Número do CONVÊNIO

001

BANCO DO BRASIL

0001253580126

033

SANTANDER*

4415

041

BANRISUL

0018506

104

CAIXA ECONOMICA FEDERAL*

00290302029701P

237

BRADESCO

1479-6

341

ITAU

052264507-6

748

BANSICRED

IUQ

756

BANCOB

FPAGSERPRO01

 OBS: Para os bancos SANTANDER e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL é obrigatório a apresentação do número de CONTA   SALÁRIO, além do número de CONTA CORRENTE.
SIGEPE Servidor – Requerimentos Gerais

CADASTRO/ALTERAÇÃO DE DEPENDENTE

 - Acompanhamento de Pessoa Enferma da Família;

- Auxílio Natalidade;

- Auxílio Pré-escolar;

- Dedução de Imposto de Renda na Fonte;

 Processo Eletrônico via SIGEPE Servidor

Documentação:

1. Certidão de nascimento/casamento/declaração de união estável e CPF do dependente ou da mãe.

2. No caso de dependente excepcional: laudo médico comprovando que o desenvolvimento biológico, psicológico e a motricidade do dependente corresponde a idade mental relativa a no máximo 5 (cinco) anos.

3. No caso de dependente sob tutela do servidor, acrescentar Termo de tutela ou adoção.

   4. No caso de servidor separado ou divorciado: comprovante de guarda legal do dependente.
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CADASTRO DE SERVIDOR EXTERNO

 (Redistribuído; Exercício Provisório; Colaboração Técnica, etc)
Em construção

 

 Movimentação de Pessoal

 EXERCÍCIO PROVISÓRIO

Em construção

 COLABORAÇÃO TÉCNICA

Em construção

 REDISTRIBUIÇÃO

Em construção

 REMOÇÃO – Demais casos

SIGRH – Menu Servidor

 REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE DO SERVIDOR OU FAMILIAR

SIGRH – Menu Servidor

 

 Regime e Jornada de Trabalho

 ALTERAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL

SIGRH – Menu Servidor

 

 Exoneração e Vacância

 EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO

SIGRH – Menu Servidor

 VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

SIGRH – Menu Servidor

 

 Vida Funcional do Servidor

 AUTORIZAÇÃO DE ACESSO À DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA  PESSOA FÍSICA

SIGRH – Menu Servidor 

 DECLARAÇÃO FUNCIONAL DE VÍNCULO

SIGRH – Menu Servidor

 DECLARAÇÃO NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO EM GERÊNCIA OU ADMINISTRAÇÃO DE   SOCIEDADE PRIVADA

Processo Eletrônico via SIGEPE Servidor

SIGEPE Servidor – Requerimentos Gerais

 DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DECLARAÇÃO FUNCIONAL

SIGRH – Menu Servidor

 DECLARAÇÃO PARA PAGAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Em construção

 

 Segurança e Medicina do Trabalho

 AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA POR RECOMENDAÇÃO SUPERIOR

SIGRH – Menu Servidor

 

 Substituições

 SUBSTITUIÇÃO DE CARGO DE DIREÇÃO-CD OU FUNÇÃO GRATIFICADA-FG

Processo Eletrônico via SIPAC

SIPAC – Menu Servidor

 

Outros Serviços

 TERMO DE OCORRÊNCIA-CONSIGNATÁRIA

Processo Eletrônico via SIGEPE Servidor

SIGEPE Servidor - Consignações

 TERMO DE OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO - PSS

Processo Eletrônico via SIGEPE Servidor

SIGEPE Servidor - Consignações

 

 

SIPAC – Módulo de Protocolo

(Sistema de uso interno da Unifesspa)

SIGRH – Menu Servidor

(Sistema de uso interno da Unifesspa)

SIGEPE Sevidor

(Sistema de uso do Governo Federal)

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Conheça o Módulo de Protocolo do SIPAC, no link:

https://arquivocentral.unifesspa.edu.br/index.php/tutoriais-sipac-modulo-protocolo

Conheça o funcionamento do Menu Servidor do SIGRH, acessando:

https://wiki.unifesspa.edu.br/index.php/Categoria:SIGRH/M%C3%B3dulo_Portal_Servidor

Conheça o funcionamento do Módulo de Requerimentos do SIGEPE Servidor, acessando:

https://www.servidor.gov.br/gestao-de-pessoas/sigepe/sigepe-requerimento

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