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Serviços ao Servidor

Adicionais, Auxílios e Benefícios

ADICIONAIS OCUPACIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, IRRADIAÇÃO IONIZANTE E GRATIFICAÇÃO DE RAIO-X OU SUBSTANCIAS RADIOATIVAS

Processo Eletrônico via SIPAC

Código de Assunto do Processo:

- Adicional de Insalubridade (023.164)

- Adicional de Periculosidade (023.163)

 

Fluxograma de Adicional Ocupacional

Documentos necessários:

- Requerimento (nato digital)

 

FLUXO: UNIDADE DE LOTAÇÃO – Servidor > DSQV/PROGEP > GVSS/DSQV/PROGEP > DIRC/DAP/PROGEP > GABINETE DA REITORIA > DIRC/DAP/PROGEP > ARQUIVO

ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO - Autorização Prévia

Processo Eletrônico via SIPAC

Código de Assunto do Processo: 23.166

 

Documentos necessários:

- Requerimento preenchido com a respectiva justificativa;

 

FLUXO: UNIDADE DE LOTAÇÃO > DEFOP/DIAP/DAP/PROGEP > PROGEP > DEFOP/DIAP/DAP/PROGEP > UNIDADE DE LOTAÇÃO

AJUDA DE CUSTO

Processo Eletrônico via SIPAC

Código de Assunto do Processo:

- Reembolso de Despesas (023.7)

- Mudança de Domicílio (023.71)

- Locomoção (023.72)

 

Documentos necessários:

- Requerimento;

- Cópia da publicação da Portaria de movimentação;

- Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável registrada em cartório, se for o caso;

- Certidão de nascimento, termo de adoção ou termo de guarda e responsabilidade do(s) filho(s), enteado(s) ou menor(es) que vivam sob a guarda e sustento do servidor, se for o caso;

- Comprovante de residência do local para o qual está se deslocando;

 

FLUXO: UNIDADE DE LOTAÇÃO –Servidor > DAP/PROGEP > CLON/PROGEP > PROGEP > DEFOP/DIAP/DAP/PROGEP > DFC/PROAD > ARQUIVO

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO

SIGEPE Servidor - Requerimentos Gerais

OBS: O servidor que acumule cargo ou emprego na forma da Constituição fará jus a percepção de um único auxílio-alimentação, mediante opção (Lei 8.460/1992, art. 22, § 2º; Acórdão 2142/2013-TCU-Plenário, item 9.1.4.1; Lei Estadual 10.723/2017, Espírito Santo, art. 2º, § 3º; entre outras).

 

FLUXO: Servidor > CRP/DIRC/DAP/PROGEP > DIAP/DAP/PROGEP > ARQUIVO

AUXÍLIO-SAÚDE - Assistência à Saúde Suplementar (Ressarcimento)

SIGEPE Servidor – Requerimentos Gerais

Documentos necessários:

- Proposta de Adesão ou Declaração com a operadora de Plano de Saúde;

- Comprovante de pagamento da última prestação;

- Certidão de Nascimento ou RG e CPF do(s) filho(s), enteado(s), ou dependente(s) com provisão de guarda judicial;

- Caso o filho, enteado ou dependente legalmente constituído tiver mais de 21 anos e menos de 24 anos, deverá ser apresentado comprovante de que o mesmo é estudante de instituição de curso regular reconhecido pelo MEC;

- Certidão de Casamento, RG e CPF do cônjuge;

- Documento comprobatório de união estável, inclusive se relação homoafetiva (três indícios de união estável), RG e CPF do companheiro(a).

 

FLUXO: Servidor > CRP/DIRC/DAP/PROGEP > DIAP>DAP>PROGEP > ARQUIVO

AUXÍLIO-SAÚDE - Comprovante de Quitação Anual de Plano de Saúde

SIGEPE Servidor - Requerimentos Gerais

Documentos necessários:

- Carta de Quitação Anual; ou

- Demonstrativo de pagamento par Imposto de renda;

 

FLUXO: Servidor > CRP/DIRC/DAP/PROGEP > DIAP>DAP>PROGEP > ARQUIVO

AUXÍLIO TRANSPORTE

SIGEPE Servidor - Requerimentos Gerais

A presente vantagem não incorpora a remuneração;

Sobre ela, não incidirá PSS e Imposto de Renda;

O valor mensal da vantagem é igual ao valor das despesas deduzido o percentual de 6% do salário/vencimento básico;

Não fará jus à vantagem, o servidor cujas despesas de transporte forem inferior a 6% do salário/vencimento básico;

O servidor que utilizar ônibus intermunicipal, deverá apresentar comprovantes de passagem originais e nominais, além do comprovante de residência, necessário para todos os casos.

 

FLUXO: Servidor > CRP/DIRC/DAP/PROGEP > DIAP/DAP/PROGEP > ARQUIVO

Afastamentos, Ausências, Concessões, Licenças e Férias

 COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO

 

Processo Eletrônico via SIPAC

 

Código de Assunto do Processo: 025.32

 

Documentos necessários:

- Requerimento;

Observações:

  1. Após preenchimento, encaminhar este formulário via protocolo para a unidade SIASS/Unifesspa para cadastro no sistema e agendamento de perícia.
  2. Anexar, em envelope lacrado, cópia de atestados, laudos, exame médicos, boletim de ocorrência e outros documentos pertinentes.

 AFASTAMENTO PARA PÓS-GRADUAÇÃO

 

Processo Eletrônico via SIPAC

 

Código de Assunto do Processo: 023.4

 

 AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR

SIGEPE Servidor - Requerimentos Gerais

Documentos necessários:

a) Certidão de Óbito. 

b) documentos que comprovem a relação de vínculo que dá direito à licença.

OBS.: Conforme Lei nº 8.112/90, Art. 97, III, b, a licença falecimento é concedida quando comprovados os seguintes vínculos:

a) filha/filho;

b) enteada/enteado;

c) pai/mãe;

d) irmã/irmão;

e) cônjuge;

f) companheira/companheiro; e,

g) menor sob guarda ou tutela.

 

FLUXO: UNIDADE DE LOTAÇÃO > DIRC/DAP/PROGEP > Gabinete da Reitoria > DIRC/DAP/PROGEP > UNIDADE DE LOTAÇÃO (encaminhamento da Portaria de concessão) > ARQUIVO

 AUSÊNCIA POR MOTIVO DE CASAMENTO

SIGEPE Servidor - Requerimentos Gerais

Documento necessário: Certidão de Casamento.

OBS: A declaração de união estável não dá direito à licença casamento, somente com a apresentação de escritura pública, conforme Nota Técnica nº 16379/2017-MP.

 

FLUXO: UNIDADE DE LOTAÇÃO > DIRC/DAP/PROGEP > Gabinete da Reitoria > DIRC/DAP/PROGEP > UNIDADE DE LOTAÇÃO (encaminhamento da Portaria de concessão) > ARQUIVO

 AUSÊNCIA POR MOTIVO DE ALISTAMENTO OU RECADASTRAMENTO ELEITORAL

Processo Eletrônico via SIPAC

 Código de Assunto do Processo: 023.5

 

Documentos necessários:

- Comprovante do Tribunal Regional Eleitoral;

 

FLUXO: UNIDADE DE LOTAÇÃO > DIRC/DAP/PROGEP > Gabinete da Reitoria > DIRC/DAP/PROGEP > UNIDADE DE LOTAÇÃO (encaminhamento da Portaria de concessão) > ARQUIVO

 AUSÊNCIA POR MOTIVO DE DOAÇÃO DE SANGUE

Processo Eletrônico via SIPAC

 Código de Assunto do Processo: 023.5

 

Documentos necessários:

- Declaração ou atestado que comprove a doação;

 

FLUXO: UNIDADE DE LOTAÇÃO > DIRC/DAP/PROGEP > Gabinete da Reitoria > DIRC/DAP/PROGEP > UNIDADE DE LOTAÇÃO (encaminhamento da Portaria de concessão) > ARQUIVO

FÉRIAS

Solicitação via SIGRH suspensa.

As solicitações devem ser feitas via memorando eletrônico à DIRD/DAP/PROGEP, com base nos procedimentos divulgados no MEMORANDO CIRCULAR DAP/PROGEP nº 12, de 26 de março de 2020.

 

Para acesso às orientações de solicitação via SIGRH, acesse:

https://wiki.unifesspa.edu.br/index.php/Categoria:F%C3%89RIAS

OBSERVAÇÕES:

1) O calendário de solicitação/alteração de férias pelo servidor e para homologação pela chefia imediata respeita o prazo de até o 5º dia útil do mês anterior ao mês de usufruto das férias, conforme disponibilizado no Menu Servidor do SIGRH, podendo sofre alterações de acordo com a disponibilização do calendária de fechamento da folha de pagamento liberado pelo Ministério da Economia;

Ex: Quero usufruir férias em julho, logo tenho até o 5º dia útil do mês de junho para solicitar no SIGRH, com a concessão condicionada à homologação do meu chefe imediato. Tal prazo serve também para os casos de alteração de um período de férias já registrado em sistema para data em outro mês posterior.

2) ADCIONAL DE FÉRIAS: O valor do adicional de férias (1/3) é pago de forma integral e automática pelo sistema na folha de pagamento do mês anterior ao do início da 1ª parcela das férias, independente da quantidade de períodos solicitada.

3) ADIANTAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º salário):  A opção de solicitação do adiantamento da 1ª parcela da gratificação natalina pode ser solicitada juntamente à solicitação de férias, com período de usufruto até o mês de Junho. Uma vez não solicitada, a primeira parcela é paga obrigatoriamente pelo Governo Federal na folha de pagamento do mês de junho de cada ano.

4) ADIANTAMENTO SALARIAL: Refere-se à solicitação de antecipação salarial, proporcional aos dias da parcela das férias, que será descontado automaticamente do servidor, no mesmo valor, no contracheque do mês subsequente ao do início do gozo.

5) A programação/reprogramação de férias dos Técnico-Administrativos e Professores com exercício nas unidades acadêmicas (Institutos) deverá estar em consonância com o Calendário Acadêmico vigente, cabendo ao Chefe Imediato a responsabilidade de adequação, evitando assim possíveis transtornos nas atividades da área, respeitada as especificidades.

6) Os casos atípicos de solicitação/alteração de férias fora do calendário do SIGRH serão analisados pela Divisão de Registro e Controle-DIRC/DAP/PROGEP.

 HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR ESTUDANTE

Processo Eletrônico via SIPAC

Código de Assunto do Processo: 023.5

 

Documentos necessários:

- Requerimento (nato digital)

- Declaração de vínculo (nato digital)

- Comprovante de matrícula (nato digital)

- Calendário Acadêmico (nato digital)

- Cronograma (nato digital)

 

FLUXO: UNIDADE DE LOTAÇÃO > DIRC/DAP/PROGEP > CLON/PROGEP > UNIDADE DE LOTAÇÃO > DIRC/DAP/PROGEP > ARQUIVO

 HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Processo Eletrônico via SIPAC

 

Código de Assunto do Processo: 023.5

 

Documentos necessários:

- Requerimento (nato digital)

- Parecer/laudo médico indicando a necessidade de horário especial (documento escaneado/upload em PDF)

- Exames complementares (documento escaneado/upload em PDF)

 

FLUXO: UNIDADE DE LOTAÇÃO > DSQV/PROGEP > DDD/PROGEP > DSQV/PROGEP > ARQUIVO

 LICENÇA GESTANTE/ADOTANTE E PRORROGAÇÃO (120 dias + 60 dias)

 - Licença dispensada de perícia: A licença à gestante é solicitada e concedida administrativamente   quando tiver seu início na data do parto, comprovada pelo aviso ou registro de nascimento ou atestado   médico, sem que seja necessária a avaliação médica pericial.

SIGEPE Servidor - Requerimentos Gerais

Documentos necessários:

- Requerimento;

- cópia da Certidão de nascimento (escaneada/upload em PDF/A);

 

FLUXO: UNIDADE DE LOTAÇÃO > DIRC/DAP/PROGEP > Gabinete da Reitoria > DIRC/DAP/PROGEP > UNIDADE DE LOTAÇÃO (encaminhamento da Portaria de concessão) > ARQUIVO

 - Licença concedida mediante avaliação pericial: No caso de qualquer intercorrência clínica proveniente   do estado gestacional, verificada no transcurso do nono mês de gestação, deverá ser concedida, de   imediato, a licença à gestante, devendo ser formalizada via processo para encaminhamento junto à   Unidade SIASS/Unifesspa para perícia médica.

 - As servidoras ocupantes de cargos comissionados, sem vínculo efetivo com a APF, as contratadas por   tempo determinado, terão a licença à maternidade concedida nos termos do RGPS.

Processo Eletrônico via SIPAC

Código de Assunto do Processo: 026.4

 

Documentos necessários:

- Requerimento (nato digital);

- cópia do Atestado Médico, exames, laudo médico (escaneados/upload em PDF/A);

 

FLUXO: UNIDADE DE LOTAÇÃO > GVSS/DSQV/PROGEP > DIRC/DAP/PROGEP > Gabinete da Reitoria > DIRC/DAP/PROGEP > UNIDADE DE LOTAÇÃO (encaminhamento da Portaria de concessão) > ARQUIVO

 LICENÇA PATERNIDADE E PRORROGAÇÃO (servidor efetivo: 5 dias + 15 dias)

SIGEPE Servidor - Requerimentos Gerais

Documentos necessários:

- Requerimento

- cópia da Certidão de nascimento ou guarda judicial (escaneada/upload em PDF/A);

 OBS: Para servidor em regime de contrato temporário, só será concedido o período inicial de 05 dias, conforme Nota Técnica nº 959/2017-MP.

 

FLUXO: UNIDADE DE LOTAÇÃO > DIRC/DAP/PROGEP > Gabinete da Reitoria > DIRC/DAP/PROGEP > UNIDADE DE LOTAÇÃO (encaminhamento da Portaria de concessão) > ARQUIVO

 LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA ENFERMA DA FAMÍLIA

Processo Eletrônico via SIPAC

Código de Assunto do Processo: 023.3

 

Documentos necessários:

- Requerimento (nato digital);

- cópia do Atestado Médico (escaneado/upload em PDF/A);

 

FLUXO: UNIDADE DE LOTAÇÃO > GVSS/DSQV/PROGEP > DIRC/DAP/PROGEP > Gabinete da Reitoria > DIRC/DAP/PROGEP > UNIDADE DE LOTAÇÃO (encaminhamento da Portaria de concessão) > ARQUIVO

 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA REMUNERADA

Processo Eletrônico via SIPAC

 

Código de Assunto do Processo: 023.3

 

Documentos necessários:

- Requerimento (nato digital);

Documento que comprove a pré-candidatura pelo partido (anexada de forma imediata);

- Registro da candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE (nato digital);

OBS1: A concessão da referida Licença, fica condicionada a apresentação pelo partido, de um documento que comprove a filiação partidária, e que indique que o(a) servidor(a) será pré-candidato pelo partido, haja vista as modificações introduzidas pela Lei 13.165/2015.

OBS2: Até o dia 20 de agosto, deverá ser juntado a Ata da Convenção do Partido e/ou registro da candidatura junto ao TSE/TRE, onde o pré-candidato foi aprovado/inscrito como candidato pelo partido, sob pena de cancelamento da referida Licença, bem como reposição ao erário do dinheiro recebido indevidamente.

 

FLUXO: UNIDADE DE LOTAÇÃO > DIRC/DAP/PROGEP > Gabinete da Reitoria > DIRC/DAP/PROGEP > UNIDADE DE LOTAÇÃO (encaminhamento da Portaria de concessão) > ARQUIVO

 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA SEM REMUNERAÇÃO

Processo Eletrônico via SIPAC

 

Código de Assunto do Processo: 023.3

 

Documentos necessários:

- Requerimento (nato digital);

Documento que comprove a pré-candidatura pelo partido (anexada de forma imediata);

- Registro da candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE (nato digital);

 

FLUXO: UNIDADE DE LOTAÇÃO > DIRC/DAP/PROGEP > Gabinete da Reitoria > DIRC/DAP/PROGEP > UNIDADE DE LOTAÇÃO (encaminhamento da Portaria de concessão) > ARQUIVO

 LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO

Processo Eletrônico via SIPAC

 

Código de Assunto do Processo: 023.3

 LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA

Processo Eletrônico via SIPAC

 

Código de Assunto do Processo: 023.3

 LICENÇA PARA TRATAMENTO DA SAÚDE

Processo Eletrônico via SIPAC

Código de Assunto do Processo: 026.4

Fluxograma de Licença Saúde

 

 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Processo Eletrônico via SIPAC

Código de Assunto do Processo: 023.3

 LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE/COMPANHEIRO

Processo Eletrônico via SIPAC

Código de Assunto do Processo: 023.3

 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Processo Eletrônico via SIPAC

Código de Assunto do Processo: 023.3

 OBS: servidor com direito até 14/10/1996

 

Abono, Aposentadoria, Tempo de Serviço e Pensão Civil

 ABONO DE PERMANÊNCIA

Processo Eletrônico via SIPAC

Código de Assunto do Processo: 023.14

Em construção

 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Processo Eletrônico via SIPAC

Código de Assunto do Processo: 026.02


 PENSÃO POR MORTE

Processo Eletrônico via SIPAC

Código de Assunto do Processo: 026.6

Em construção

Carreira de Técnico-Administrativo em Educação

 FOLHA DE FREQUÊNCIA

SIGRH > Menu Servidor > Serviços > Formulários


 INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO

Processo Eletrônico via SIPAC

Código de Assunto do Processo: 023.157


 PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

Processo Eletrônico via SIPAC

Código de Assunto do Processo: 023.12


Dados Pessoais e Cadastro de Dependentes

ALTERAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS

Processo Eletrônico via SIGEPE Servidor - Requerimentos Gerais

Código do Banco

Nome da Instituição Bancária

Número do CONVÊNIO

001

BANCO DO BRASIL

0001253580126

033

SANTANDER*

4415

041

BANRISUL

0018506

104

CAIXA ECONOMICA FEDERAL*

00290302029701P

237

BRADESCO

1479-6

341

ITAU

052264507-6

748

BANSICRED

IUQ

756

BANCOB

FPAGSERPRO01

 OBS: Para os bancos SANTANDER e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL é obrigatório a apresentação do número de CONTA   SALÁRIO, além do número de CONTA CORRENTE.

CADASTRO/ALTERAÇÃO DE DEPENDENTE

 - Acompanhamento de Pessoa Enferma da Família;

- Auxílio Natalidade;

- Auxílio Pré-escolar;

- Dedução de Imposto de Renda na Fonte;

 Processo Eletrônico via SIGEPE Servidor - Requerimentos Gerais

Documentos necessários:

1. Certidão de nascimento/casamento/declaração de união estável e CPF do dependente ou da mãe.

2. No caso de dependente excepcional: laudo médico comprovando que o desenvolvimento biológico, psicológico e a motricidade do dependente corresponde a idade mental relativa a no máximo 5 (cinco) anos.

3. No caso de dependente sob tutela do servidor, acrescentar Termo de tutela ou adoção.

   4. No caso de servidor separado ou divorciado: comprovante de guarda legal do dependente.

 

CADASTRO DE SERVIDOR EXTERNO

 (Redistribuído; Exercício Provisório; Colaboração Técnica, etc)
Em construção

Movimentação de Pessoal - Interna e Externa

 EXERCÍCIO PROVISÓRIO

Processo Eletrônico via SIPAC

Código de Assunto do Processo: 022.21

Em construção

 COLABORAÇÃO TÉCNICA

Processo Eletrônico via SIPAC

Código de Assunto do Processo: 022.21

Em construção

 REDISTRIBUIÇÃO

Processo Eletrônico via SIPAC

Código de Assunto do Processo: 022.4

Em construção

 REMOÇÃO – Demais casos

Processo Eletrônico via SIPAC

Código de Assunto do Processo: 022.3


 REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE DO SERVIDOR OU FAMILIAR

                                                         Processo Eletrônico via SIPAC

Código de Assunto do Processo: 022.3


Regime e Jornada de Trabalho

 ALTERAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL

Processo Eletrônico via SIPAC

Código de Assunto do Processo: 023.12


Exoneração e Vacância de Cargo Efetivo

 EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO

Processo Eletrônico via SIPAC

Código de Assunto do Processo: 022.7

 

Documentos necessários:

Requerimento (nato digital), com os seguintes anexos:

- Declaração de Bens e/ou última Declaração de Imposto de Renda –DIRPF (documento escaneado/upload em PDF);

- Declaração de Acumulação de Cargos, disponível no menu servidor do SIGRH (documento escaneado/upload em PDF);

- Cópia do último Contracheque (nato digital);

- Cópia de documento de Identidade (documento escaneado/upload em PDF);

- Declaração de Nada consta emitida pelo Sistema de Biblioteca da Universidade (nato digital);

- Comprovante de pagamento das mensalidades do plano de saúde do ano vigente e do ano anterior (documento escaneado/upload em PDF)*

- No caso de Técnico-Administrativo, apresentar cópia da folha frequência do mês, até o dia anterior à data da vacância, atestada pela Chefia Imediata. E no caso de Professor do Magistério Superior, apresentar declaração de frequência da unidade de lotação (documento escaneado/upload em PDF)

*Caso tenha sido titular de recebimento de ressarcimento auxílio saúde, referente aos meses do ano anterior até mês vigente

FLUXO: UNIDADE DE LOTAÇÃO > DIRC/DAP/PROGEP > Gabinete da Reitoria > DIRC/DAP/PROGEP > CSA/DDD/PROGEP e UNIDADE DE LOTAÇÃO (encaminhamento da Portaria de concessão) > ARQUIVO


 VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

Processo Eletrônico via SIPAC

 Código de Assunto do Processo: 022.7

 

Documentos necessários:

Requerimento (nato digital), com os seguintes anexos:

- Declaração de Bens e/ou última Declaração de Imposto de Renda –DIRPF (documento escaneado/upload em PDF);

- Declaração de Acumulação de Cargos, disponível no menu servidor do SIGRH (documento escaneado/upload em PDF);

- Cópia do último Contracheque (nato digital);

- Cópia de documento de Identidade (documento escaneado/upload em PDF);

- Declaração de Nada consta emitida pelo Sistema de Biblioteca da Universidade (nato digital);

- Comprovante de pagamento das mensalidades do plano de saúde do ano vigente e do ano anterior (documento escaneado/upload em PDF)*

- Comprovante de Nomeação no outro cargo público efetivo; (documento escaneado/upload em PDF);

- No caso de Técnico-Administrativo, apresentar cópia da folha frequência do mês, até o dia anterior à data da vacância, atestada pela Chefia Imediata. E no caso de Professor do Magistério Superior, apresentar declaração de frequência da unidade de lotação (documento escaneado/upload em PDF)

*Caso tenha sido titular de recebimento de ressarcimento auxílio saúde, referente aos meses do ano anterior até mês vigente

FLUXO: UNIDADE DE LOTAÇÃO > DIRC/DAP/PROGEP > Gabinete da Reitoria > DIRC/DAP/PROGEP > CSA/DDD/PROGEP e UNIDADE DE LOTAÇÃO (encaminhamento da Portaria de concessão) > ARQUIVO


Progep exoneracao vacancia

Fonte: Nota Técnica nº 758/2010/COGES/DENOP/SRH/MP

Requisitos:

- O servidor não deve encontrar-se em período de compensação pós afastamento;

- O servidor não deve estar respondendo à sindicância ou a PAD – processo administrativo disciplinar.

Nos casos de Vacância:

- Com a finalidade de desocupar cargo público federal;

- Para tomar posse em outro cargo público inacumulável.

Declarações - Vida Funcional do Servidor

 AUTORIZAÇÃO DE ACESSO À DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA  PESSOA FÍSICA

SIGRH > Portal do Servidor > Serviços > Autorizar acesso à DIRPF


 DECLARAÇÃO FUNCIONAL DE VÍNCULO

SIGRH > Portal do Servidor > Serviços > Declarações


 DECLARAÇÃO NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO EM GERÊNCIA OU ADMINISTRAÇÃO DE   SOCIEDADE PRIVADA

Processo Eletrônico via SIGEPE Servidor - Requerimentos Gerais


 DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DECLARAÇÃO FUNCIONAL

SIGRH > Portal do Servidor > Serviços > Declarações


 DECLARAÇÃO PARA PAGAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Documento Eletrônico via SIPAC


Segurança e Medicina do Trabalho

 AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA POR RECOMENDAÇÃO SUPERIOR

Processo Eletrônico via SIPAC

Documentos necessários:

- Requerimento;

Observações:

  1. Após o preenchimento, encaminhar este formulário em via protocolo, em forma de processo, para a unidade SIASS/Unifesspa para agendamento de perícia.
  2. Anexar, em envelope lacrado, cópia de atestados, laudos e exame médicos, se houverem.

Substituições de Chefias

 SUBSTITUIÇÃO DE CARGO DE DIREÇÃO-CD OU FUNÇÃO GRATIFICADA-FG

Processo Eletrônico via SIPAC

 Código de Assunto do Processo: 022.5


Outros Serviços

 TERMO DE OCORRÊNCIA-CONSIGNATÁRIA

Processo Eletrônico via SIGEPE Servidor - Requerimentos Gerais


 TERMO DE OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO - PSS

Processo Eletrônico via SIGEPE Servidor - Requerimentos Gerais

 

SIPAC – Módulo de Protocolo

(Sistema de uso interno da Unifesspa)

SIGEPE Sevidor

(Sistema de uso do Governo Federal)

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Conheça o Módulo de Protocolo do SIPAC, no link:

https://arquivocentral.unifesspa.edu.br/index.php/

tutoriais-sipac-modulo-protocolo

Conheça o funcionamento do Módulo de Requerimentos do SIGEPE Servidor, acessando:

https://www.servidor.gov.br/gestao-de-pessoas/

sigepe/sigepe-requerimento

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